Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Modelo de reintegração de empregado

Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente

Modelo de Dissolução de Sociedade

Dissolução de Sociedade com base nos artigos 1.033, do Código Civil

Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

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Ação de deserdação

Resolução n.º 277, de 28 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil

Multa: presença de menores em lan house

ECA, autorizando a permanência de menores no estabelecimento

Apelação criminal. Abandono material de filhos menores.

Pleito absolutório por fragilidade probatória. Dúvida a respeito do dolo específico de abandono. Autoria e materialidade comprovadas.

Não corre prescrição contra menores herdeiros

estabelece que contra menores de 18 anos não corre nenhum tipo de prescrição, aplicando-se tal

Mineradora é responsabilizada por afogamento de menores

TJ mantém pena para explorador de menores

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317